dc.contributor.author | Castro, Róbison Gonçalves de | |
dc.date.accessioned | 2015-09-03T18:40:46Z | |
dc.date.issued | 2015-08-26 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/512848 | |
dc.description | Interessado: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 688, de 18 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei nº 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética.”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Róbinson Gonçalves de Castro | pt_BR |
dc.format.medium | 11 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2015) | |
dc.subject.other | Energia elétrica | pt_BR |
dc.subject.other | Usina hidroelétrica, efeito ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Conselho Nacional de Política Energética (Brasil) (CNPE) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 688, de 18 de agosto de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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