Conceito de trabalho escravo no Brasil : a necessária aplicação do Princípio da Proibição do Retrocesso Social

Trindade, Daniel Souza da

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dc.contributor.advisor	Cavalcante Filho, João Trindade
dc.contributor.author	Trindade, Daniel Souza da
dc.date.accessioned	2015-09-17T19:30:38Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513251
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em direito legislativo.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. João Trindade Cavalcante Filho e Profa. Mestra Cleide de Oliveira Lemos.	pt_BR
dc.description.abstract	O presente trabalho tem por objetivo analisar as razões pelas quais uma mudança no conceito brasileiro de trabalho escravo pode acarretar um grave retrocesso social, mitigando a proteção ao trabalhador e retirando condições essenciais que tutelam sua dignidade.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Daniel Souza da Trindade; Orientação: João Trindade Cavalcante Filho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- Trabalho escravo no Brasil: desde quando, até quando? -- Trabalho escravo e seu conceito: por que tanta polêmica? -- O conceito de trabalho escravo e o risco do retrocesso social -- Conclusão -- Referências -- Jurisprudências -- Anexo I – Convenção n° 29 da organização internacional do trabalho (OIT) -- Anexo II – Convenção n° 105 da organização internacional do trabalho (OIT) -- Anexo III – Declaração americana dos direitos e direitos e deveres dos homens (1948) -- Anexo IV – Convenção americana de direitos humanos (1969).	pt_BR
dc.format.medium	95 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Trabalho escravo, legislação, história, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Redução à condição análoga à de escravo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. [Lei áurea (1888)]	pt_BR
dc.subject.other	Normas internacionais do trabalho, Brasil	pt_BR
dc.title	Conceito de trabalho escravo no Brasil : a necessária aplicação do Princípio da Proibição do Retrocesso Social	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR