CPIs : evolução no ordenamento jurídico, ações e reações dos poderes da República

Lesch, Karina Bernardino

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dc.contributor.advisor	Silva, Rafael Silveira e
dc.contributor.author	Lesch, Karina Bernardino
dc.date.accessioned	2015-09-17T19:31:14Z
dc.date.issued	2014-11
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513253
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo, realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. Rafael Silveira e Silva e Prof. João Trindade Cavalcante Filho.	pt_BR
dc.description.abstract	O trabalho analisa as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), identificando suas raízes históricas, sua função enquanto sistema de controle político e instrumentalidade investigatória, por meio de três estudos de casos.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Karina Bernardino Lesch; Orientação: Rafael Silveira e Silva	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Introdução -- As Comissões Parlamentares de Inquérito -- Origem -- As CPIs no ordenamento jurídico brasileiro -- Comissão Parlamentar de inquérito – uma análise -- CPMI COLLOR/PC FARIAS -- Criação e funcionamento -- Regras e modus operandi -- Governo FHC: A ausência das CPIs -- Comissões de Inquérito sobre o “Mensalão” -- Criação e funcionamento -- Regras e modus operandi -- CPMI “VEGAS/CACHOEIRA” -- Criação e funcionamento -- Regras e modus operandi -- Conclusão -- Referências.	pt_BR
dc.format.medium	55 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Comissão parlamentar de inquérito (CPI), análise, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fiscalização, controle, Brasil	pt_BR
dc.title	CPIs : evolução no ordenamento jurídico, ações e reações dos poderes da República	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR