Direito social fundamental à saúde : judicialização

Galheno, Jesus Marcelo de Souza

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dc.contributor.advisor	Araújo Filho, José Mendonça de
dc.contributor.author	Galheno, Jesus Marcelo de Souza
dc.date.accessioned	2015-09-17T19:32:20Z
dc.date.issued	2014-11
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513254
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Professor José Mendonça de Araújo Filho e Professora Tatiana Feitosa de Britto.	pt_BR
dc.description.abstract	“Analisa a legitimidade de o Poder Judiciário determinar ao Poder Executivo condutas na área do direito à saúde, à luz do ordenamento jurídico existente”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Jesus Marcelo de Souza Galheno; Orientador: José Mendonça de Araújo Filho	pt_BR
dc.format.medium	42 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Judicialização da política, crítica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Separação de poderes, debate, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à saúde, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Ativismo judicial, crítica, Brasil	pt_BR
dc.title	Direito social fundamental à saúde : judicialização	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR