dc.contributor.advisor | Novelli, Ana Lucia Coelho Romero | |
dc.contributor.author | Delgado, Daniel | |
dc.date.accessioned | 2015-09-17T19:32:38Z | |
dc.date.issued | 2014 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513257 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em 2014 realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Legislativo. | pt_BR |
dc.description | Ana Lúcia C. R. Novelli. | pt_BR |
dc.description.abstract | Investiga a possibilidade jurídica da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão poder prestar-se a avaliar os trabalhos do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Daniel Delgado; Orientação: Ana Lúcia C. R. Novelli | pt_BR |
dc.format.medium | 117 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Liberdade de expressão, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Ministério do Trabalho (MTB). Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) | pt_BR |
dc.title | A declaração de princípios sobre liberdade de expressão da comissão interamericana de direitos humanos da OED : uma ferramenta jurídica de avaliação para o conselho de comunicação social do Congresso Nacional (CSS) | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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