A pertinência do princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre discurso de ódio e a liberdade de expressão

Rocha, Débora Xavier

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dc.contributor.advisor	Cavalcante Filho, João Trindade
dc.contributor.author	Rocha, Débora Xavier
dc.date.accessioned	2015-09-17T19:35:08Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513280
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós graduação lato sensu em Direito Legislativo realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção de título de especialista em Direito Legislativo.	pt_BR
dc.description.abstract	Procura demonstrar a pertinência do uso do princípio da proporcionalidade para esclarecer o conflito entre o discurso do ódio e a liberdade de expressão, avaliando até onde é possível permitir a liberdade de expressão de forma a preservar o direito à dignidade humana.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Débora Xavier Rocha; Orientação: João Trindade Cavalcante Filho	pt_BR
dc.format.medium	46 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Liberdade de expressão, análise, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direitos e garantias individuais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Preconceito, aspectos sociais, Brasil	pt_BR
dc.title	A pertinência do princípio da proporcionalidade na solução dos conflitos entre discurso de ódio e a liberdade de expressão	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR