Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.

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dc.contributor.author	Brasil. [Constituição (1988)]
dc.date.accessioned	2015-10-06T13:33:03Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.isbn	9788570186522 (livro)
dc.identifier.isbn	9788570186539 (ePub)
dc.identifier.isbn	9788570186546 (separata)
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/513741
dc.description.tableofcontents	Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos Poderes -- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Atos internacionais equivalentes a Emenda Constitucional	pt_BR
dc.format.medium	494 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Revisão constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 90/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR