Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 631, de 24 de dezembro de 2013

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dc.contributor.author	Macedo, Marcelo de Rezende	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-10-27T23:00:17Z
dc.date.issued	2014-02-04	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514123
dc.description.abstract	Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcelo de Rezende Macedo	pt_BR
dc.format.medium	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 3 (2014)	pt_BR
dc.subject.other	Transferência de recursos	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 631, de 24 de dezembro de 2013	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR