dc.contributor.author | Souza Neto, Augusto Bello de | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-10-27T23:00:19Z | |
dc.date.issued | 2014-02-05 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514124 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description.abstract | " Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Índio -FUNAI, dos empregados de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013; e dá outras providências.""" | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Augusto Bello de Souza Neto | pt_BR |
dc.format.medium | 10 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 4 (2014) | pt_BR |
dc.subject.other | Vencimentos, alteração | pt_BR |
dc.subject.other | Contrato de trabalho por prazo determinado | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 632, de 24 de dezembro de 2013 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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