dc.contributor.author | Graça, Luís Otávio Barroso da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-10-27T23:00:25Z | |
dc.date.issued | 2014-03-31 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514133 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luís Otávio Barroso da Graça | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2014) | pt_BR |
dc.subject.other | Energia elétrica, leilão, regulamentação | pt_BR |
dc.subject.other | Empresa de energia elétrica, proteção | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 641, de 21 de março de 2014 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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