dc.contributor.author | Gomes, José Lacerda | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-10-27T23:00:29Z | |
dc.date.issued | 2014-06-03 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514138 | |
dc.description.abstract | Análise da Medida Provisória que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, no tocante ao licenciamento de maquinário agrícola e à habilitação necessária para a condução desses equipamentos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Lacerda Gomes | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2014) | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)], alteração | pt_BR |
dc.subject.other | Maquina agrícola, normas, Brasil | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 646, de 26 de maio de 2014 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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