Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 647, de 28 de maio de 2014

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dc.contributor.author	Morais, Edson Martins de	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-10-27T23:00:30Z
dc.date.issued	2014-06-03	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514139
dc.description.abstract	Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que revoga o art. 2º da Lei n.º 11.097, de 13 de janeiro de 2005, para, entre outros objetivos, aumentar o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de cinco para seis por cento, a partir de 1º de julho de 2014, e para sete por cento, a partir de 1º de novembro de 2014.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Martins de Morais	pt_BR
dc.format.medium	2 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 20 (2014)	pt_BR
dc.subject.other	Biodiesel	pt_BR
dc.subject.other	Óleo diesel como combustível	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 647, de 28 de maio de 2014	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR