dc.contributor.author | Milfont, Renan Bezerra | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-10-27T23:00:35Z | |
dc.date.issued | 2014-10-24 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514148 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, prorroga benefícios, altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada, e dá outras providências . | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Renan Bezerra Milfont | pt_BR |
dc.format.medium | 8 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2014) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) | pt_BR |
dc.subject.other | Política de crédito, análise | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de governo, investimento | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Apoio:
|
Implementado com:
Estatísticas de uso |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |