Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014

Milfont, Renan Bezerra

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-10-27T23:00:35Z
dc.date.issued	2014-10-24	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514148
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, prorroga benefícios, altera o art. 46 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a devolução ao exterior ou a destruição de mercadoria estrangeira cuja importação não seja autorizada, e dá outras providências .	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.format.medium	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2014)	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)	pt_BR
dc.subject.other	Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins)	pt_BR
dc.subject.other	Política de crédito, análise	pt_BR
dc.subject.other	Programa de governo, investimento	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 656, de 7 de outubro de 2014	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR