dc.contributor.author | Pederiva, João Henrique | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-10-27T23:00:36Z | |
dc.date.issued | 2014-10-31 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514150 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de examinar e emitir parecer sobre a Medida em apreço. | pt_BR |
dc.description.abstract | "Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. ." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | João Henrique Pederiva | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2014) | pt_BR |
dc.subject.other | Terceiro setor, aspectos jurídicos | pt_BR |
dc.subject.other | Concessão de serviços públicos, regulamentação | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 658, de 29 de outubro de 2014 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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