Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 690, de 31 de agosto de 2015

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dc.contributor.author	Alves, Diego Prandino
dc.date.accessioned	2015-10-28T12:55:24Z
dc.date.issued	2015-09-15
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/514161
dc.description	Interessado: Comissão Mista de Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que “Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre as bebidas classificadas nas posições 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08, exceto o código 2208.90.00 Ex 01, da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011, altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, quanto à legislação do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica, e revoga os arts. 28 a 30 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre o Programa de Inclusão Digital”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Diego Prandino Alves	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 28 (2015)
dc.subject.other	Imposto de renda (pessoa jurídica)	pt_BR
dc.subject.other	Imposto sobre produtos industrializados (IPI)	pt_BR
dc.subject.other	Inclusão digital	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 690, de 31 de agosto de 2015	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 690-2015.pdf

Tamanho: 536.6Kb

Formato: PDF