dc.contributor.author | Tollini, Hélio Martins | |
dc.date.accessioned | 2015-12-16T14:33:04Z | |
dc.date.issued | 2015-12-10 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/515911 | |
dc.description | Helio M. Tollini | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Helio M. Tollini | pt_BR |
dc.format.medium | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização Financeira e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 38 (2015) | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei dos registros públicos (1973)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei de desapropriação por utilidade pública (1941)] | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 700, de 8 de dezembro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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