dc.contributor.author | Pureza, Maria Emília Miranda | |
dc.date.accessioned | 2015-12-21T21:55:11Z | |
dc.date.issued | 2015-10-05 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516104 | |
dc.description.abstract | Subsídios acerca da Medida Provisória que “altera a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, para dispor sobre o porte de arma de fogo institucional pelos servidores integrantes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Maria Emília Miranda Pureza | pt_BR |
dc.format.medium | 8 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2015) | |
dc.subject.other | Jogos Olímpicos (31. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Jogos Paralímpicos (15. : 2016 : Rio de Janeiro, Brasil) | pt_BR |
dc.subject.other | Energia elétrica, impostos, isenção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Incentivo fiscal | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 693, de 30 de dezembro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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