dc.contributor.author | Westin, Ricardo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-12-21T23:00:26Z | |
dc.date.issued | 2015-07-07 | |
dc.identifier.citation | Jornal do Senado, ano 21, n. 4335, 7 jul. 2015. Arquivo S | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516119 | |
dc.description | "Maioridade penal aos 18 anos, hoje em discussão, foi estabelecida pelo Código de Menores, a 1ª lei brasileira dedicada às crianças e aos adolescentes. Norma também previu punição aos pais que exageravam nos castigos e proibiu que os pequenos trabalhassem." | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Ricardo Westin | pt_BR |
dc.subject.other | Código de menores, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos da criança, legislação, história, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Maioridade penal, redução, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Delinquência juvenil, história, Brasil | pt_BR |
dc.title | Até lei de 1927, criancas iam para a cadeia | pt_BR |
dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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