dc.contributor.author | Melim Junior, Juci | |
dc.date.accessioned | 2015-12-29T21:01:50Z | |
dc.date.issued | 2015-10-05 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516246 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda incidente sobre juros de capital próprio, a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre os benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química e para suspender, no ano-calendário de 2016, os benefícios fiscais de que tratam os arts. 19, 19-A e 26 desta Lei.”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Juci Melim Júnior | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2015) | |
dc.subject.other | Imposto de renda (pessoa jurídica) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 694, de 30 de setembro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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