Nota técnica conjunta nº 3, de 2014 : análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).

Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira; Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle

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dc.contributor.author	Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.contributor.author	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.contributor.other	Helena, Eber Zoehler Santa	pt_BR
dc.contributor.other	Tollini, Hélio Martins	pt_BR
dc.contributor.other	Greggianin, Eugênio	pt_BR
dc.contributor.other	Silva, José de Ribamar Pereira da	pt_BR
dc.contributor.other	Gurgel, Mário Luis	pt_BR
dc.contributor.other	Guimarães Filho, Roberto de Medeiros	pt_BR
dc.contributor.other	Batista Junior, Salvador Roque	pt_BR
dc.contributor.other	Cambraia, Túlio	pt_BR
dc.contributor.other	Gontijo, Vander	pt_BR
dc.contributor.other	Borges, Ana Cláudia Castro Silva	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-12-29T23:00:16Z
dc.date.issued	2014-02-17	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516249
dc.description	Republicado dia 20/02/2014	pt_BR
dc.description	Anexos : Portarias nºs 39 e 40 - cronograma e prazos consolidados -- Portaria nº39 - prazos e fluxograma -- Portaria nº40 - prazos e fluxograma -- Execução das programações decorrentes de emendas individuais : fluxograma - LDO 2014 (art.52 §2º) e Portarias Interminiteriais 39 e 40	pt_BR
dc.description	José de Ribamar P. da Silva
dc.description.statementofresponsibility	Eber Z. Santa Helena
dc.format.medium	23 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; n. 3 (2014)	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise	pt_BR
dc.subject.other	Responsabilidade fiscal, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta nº 3, de 2014 : análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR