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dc.contributor.author Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.contributor.author Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.contributor.other Helena, Eber Zoehler Santa pt_BR
dc.contributor.other Tollini, Hélio Martins pt_BR
dc.contributor.other Greggianin, Eugênio pt_BR
dc.contributor.other Silva, José de Ribamar Pereira da pt_BR
dc.contributor.other Gurgel, Mário Luis pt_BR
dc.contributor.other Guimarães Filho, Roberto de Medeiros pt_BR
dc.contributor.other Batista Junior, Salvador Roque pt_BR
dc.contributor.other Cambraia, Túlio pt_BR
dc.contributor.other Gontijo, Vander pt_BR
dc.contributor.other Borges, Ana Cláudia Castro Silva pt_BR
dc.date.accessioned 2015-12-29T23:00:16Z
dc.date.issued 2014-02-17 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516249
dc.description Republicado dia 20/02/2014 pt_BR
dc.description Anexos : Portarias nºs 39 e 40 - cronograma e prazos consolidados -- Portaria nº39 - prazos e fluxograma -- Portaria nº40 - prazos e fluxograma -- Execução das programações decorrentes de emendas individuais : fluxograma - LDO 2014 (art.52 §2º) e Portarias Interminiteriais 39 e 40 pt_BR
dc.description José de Ribamar P. da Silva
dc.description.statementofresponsibility Eber Z. Santa Helena
dc.format.medium 23 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal pt_BR
dc.relation.ispartofseries (Nota técnica conjunta ; n. 3 (2014)) pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil pt_BR
dc.subject.other Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise pt_BR
dc.subject.other Responsabilidade fiscal, Brasil pt_BR
dc.title Nota técnica conjunta nº 3, de 2014 : análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013). pt_BR
dc.type artigo pt_BR
dc.type texto pt_BR


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