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dc.contributor.author Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira pt_BR
dc.contributor.author Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.contributor.other Volpe, Ricardo Alberto pt_BR
dc.contributor.other Perezino, Luiz Fernando de Mello pt_BR
dc.date.accessioned 2015-12-29T23:00:18Z
dc.date.issued 2014-07 pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516253
dc.description Anexo : Alterações decorrentes da correção do erro de processamento das emendas 1968.0010, 2813.0005, 5015.0003, 5018.0004 e 7102.0011, com base no art. 128 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, e no art. 152 da Resolução nº 1, de 2006-CN. pt_BR
dc.description.abstract A nota técnica trata da retificação do autógrafos do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN, com vistas à correção de erros materiais identificados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF) e pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF). pt_BR
dc.format.medium 5 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica conjunta ; n. 7 (2014) pt_BR
dc.subject.other Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil pt_BR
dc.subject.other Responsabilidade fiscal, Brasil pt_BR
dc.title Nota técnica conjunta n° 7, de 2014 pt_BR
dc.type Artigo pt_BR
dc.type Texto pt_BR


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