dc.contributor.author | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.contributor.author | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.contributor.other | Volpe, Ricardo Alberto | pt_BR |
dc.contributor.other | Perezino, Luiz Fernando de Mello | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-12-29T23:00:18Z | |
dc.date.issued | 2014-07 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516253 | |
dc.description | Anexo : Alterações decorrentes da correção do erro de processamento das emendas 1968.0010, 2813.0005, 5015.0003, 5018.0004 e 7102.0011, com base no art. 128 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, e no art. 152 da Resolução nº 1, de 2006-CN. | pt_BR |
dc.description.abstract | A nota técnica trata da retificação do autógrafos do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN, com vistas à correção de erros materiais identificados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF) e pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (CONORF). | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados; Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica conjunta ; n. 7 (2014) | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Responsabilidade fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica conjunta n° 7, de 2014 | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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