dc.contributor.author | Rosa, José Rui Gonçalves | |
dc.date.accessioned | 2016-01-12T17:26:56Z | |
dc.date.issued | 2015-12-21 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516599 | |
dc.description.abstract | Subsídios para o exame da Medida Provisória que “altera a Lei nº 6.704, de 26.10.79, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação (SCE); a Lei nº 9.818, de 23.08.99, e a Lei nº 11.281, de 06, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação (FGE); a Lei nº 12.712, de 30.08.12, para dispor sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. ( ABGF); e o Decreto-Lei nº 857, de 69, para dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Rui Gonçalves Rosa | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2015) | |
dc.subject.other | Seguro de crédito à exportação, legislação, alteração | pt_BR |
dc.subject.other | Política de exportação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Seguro de crédito à exportação (FGE) | pt_BR |
dc.subject.other | Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (Brasil) (ABGF) | pt_BR |
dc.subject.other | Seguro de crédito à exportação (SCE) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 701, de 8 de dezembro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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