dc.contributor.author | D'Almeida, Frederico Quadros | |
dc.date.accessioned | 2016-01-13T17:14:31Z | |
dc.date.issued | 2015-08-04 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516640 | |
dc.description.abstract | O texto analisa a composição da arrecadação das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL), suas características e o impacto que um possível aumento dessa tributação teria na arrecadação fiscal, no desenvolvimento do setor de telecomunicações, particularmente para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), e na sociedade. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Frederico Quadros D’Almeida | pt_BR |
dc.format.medium | 25 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 180 | |
dc.subject.other | Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Brasil) (Fistel) | pt_BR |
dc.subject.other | Empresa de telecomunicações, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito das telecomunicações, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Telefonia móvel, taxas, cobrança, Brasil | pt_BR |
dc.title | Aumento do FISTEL : impactos e alternativas | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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