dc.contributor.advisor | Carvalho Filho, João Trindade | |
dc.contributor.author | Miranda, Caroline Tomás da Luz | |
dc.date.accessioned | 2016-01-25T11:18:10Z | |
dc.date.issued | 2015-09 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516926 | |
dc.description | Resumo em inglês e português. | pt_BR |
dc.description | Trabalho apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro, como pré-requisito para obtenção de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação Lato Sensu, na área de Ciência Política. | pt_BR |
dc.description | Banca examinadora: Prof. João Trindade Carvalho Filho e Prof. Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva. | pt_BR |
dc.description.abstract | O trabalho analisa, por meio de coleta de dados e pesquisa doutrinária, se a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição estaria relacionada com tentativa do Poder Legislativo em ganhar espaço nas deliberações legislativas, em resposta à influência do Poder Executivo sobre a pauta e os trabalhos do Congresso Nacional. Conceitua e diferencia o Projeto de Lei da Proposta de Emenda à Constituição, detalhando a tramitação das duas proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com o objetivo de evidenciar os pontos positivos (vantagens) e os pontos negativos (desvantagens) característicos de cada processo. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Caroline Tomás da Luz Miranda; Orientador: João Trindade Carvalho Filho | pt_BR |
dc.format.medium | 52 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Processo legislativo, análise, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Poder executivo, influência, Brasil | pt_BR |
dc.title | A correlação de forças entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo na definição da pauta legislativa | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Monografia, tese e dissertação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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