As matérias estranhas inseridas em medidas provisórias

Souza, Sarah Nogueira de

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dc.contributor.advisor	Meira, Paulo Ricardo dos Santos
dc.contributor.author	Souza, Sarah Nogueira de
dc.date.accessioned	2016-01-25T17:18:35Z
dc.date.issued	2015
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/516945
dc.description	Resumo em inglês e português.	pt_BR
dc.description	Trabalho final apresentado para aprovação no curso de pós-graduação lato sensu em Ciência Política realizado pelo Instituto Legislativo Brasileiro como requisito para obtenção do título de especialista em Ciência Política.	pt_BR
dc.description	Banca examinadora: Prof. Dr. Paulo Ricardo Dos Santos Meira e Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva.	pt_BR
dc.description.abstract	O trabalho visa esclarecer como assuntos sem nenhuma relação com o tema central de uma Medida Provisória passam a compor o seu texto final. Discute o tratamento dado ao instituto das Medidas Provisórias na Constituição Federal com o objetivo de identificar se o problema se encontra no uso excessivo e de modo indiscriminado da MP.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Sarah Nogueira De Souza; Orientador: Paulo Ricardo Dos Santos Meira	pt_BR
dc.format.medium	39 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Medida provisória, análise, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Processo legislativo, avaliação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Poder legislativo, crítica, Brasil	pt_BR
dc.title	As matérias estranhas inseridas em medidas provisórias	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Monografia, tese e dissertação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR