O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa

Lima, Janice Carvalho

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.advisor	Fontoura, Jorge
dc.contributor.author	Lima, Janice Carvalho
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:53:49Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:31:58Z
dc.date.issued	2005-04
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 42, n. 166, p. 165-179, abr./jun. 2005	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517
dc.description	Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.	pt_BR
dc.description	Inclui bibliografia.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Janice Carvalho Lima	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A evolução do Direito Internacional -- A sociedade internacional: Característica e Conceitos -- Descentralização das Sociedades Internacionais -- Diferenças entre Direito Interno e Direito Internacional -- As fontes do Direito Internacional sujeitos do Direito Internacional: os Estados Soberanos, as Organizações Internacionais e demais sujeitos Internacionais -- Tratados -- Elaboração dos tratados -- Condições de validade -- Classificação dos tratados -- Processo de formação -- O legislativo não ratifica tratado -- Situação jurídica dos tratados -- Conflitos internos -- O Poder Executivo e o Poder legislativo no processo de formação dos tratados	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Tratado, história	pt_BR
dc.subject.other	Poder legislativo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito internacional público, história	pt_BR
dc.subject.other	Poder executivo, Brasil	pt_BR
dc.title	O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	42
local.citation.issue	166
local.citation.spage	165
local.citation.epage	179
local.relation.ispartof	id/496898