dc.contributor.author | Brasil. [Constituição (1988)] | |
dc.date.accessioned | 2016-02-26T20:36:14Z | |
dc.date.issued | 2016 | |
dc.identifier.isbn | 9788570186980 (PDF) | |
dc.identifier.isbn | 9788570186973 (PDF separata) | |
dc.identifier.isbn | 9788570186997 (ePub) | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518231 | |
dc.description | Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
dc.subject.other | Emenda constitucional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Decreto legislativo, Brasil | pt_BR |
dc.title | Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 91 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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