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dc.contributor.author Brasil. [Constituição (1988)]
dc.date.accessioned 2016-02-26T20:36:14Z
dc.date.issued 2016
dc.identifier.isbn 9788570186980 (PDF)
dc.identifier.isbn 9788570186973 (PDF separata)
dc.identifier.isbn 9788570186997 (ePub)
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518231
dc.description Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas pt_BR
dc.subject.other Brasil. Constituição (1988) pt_BR
dc.subject.other Emenda constitucional, Brasil pt_BR
dc.subject.other Decreto legislativo, Brasil pt_BR
dc.title Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 91 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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