Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 712, de 29 de janeiro de 2016

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dc.contributor.author	Souza, Mario Luis Gurgel de
dc.date.accessioned	2016-03-11T18:11:30Z
dc.date.issued	2016-02-01
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518580
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Mario Luis Gurgel de Souza	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 10 (2016)
dc.subject.other	Doença epidêmica, prevenção, Brasil, 2016	pt_BR
dc.subject.other	Saúde pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inviolabilidade do domicílio, legislação, alteração	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 712, de 29 de janeiro de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 712-2016 - Nota Técnica nº 10-2016.pdf

Tamanho: 632.5Kb

Formato: PDF