dc.contributor.author | Pureza, Maria Emília Miranda | |
dc.date.accessioned | 2016-03-11T18:53:35Z | |
dc.date.issued | 2016-03-07 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518585 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Maria Emília Miranda Pureza | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 12 (2016) | |
dc.subject.other | Política tarifária | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Código brasileiro de aeronáutica (1986)], alteração | pt_BR |
dc.subject.other | Aeroporto, taxas | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 714, de 1 de março de 2016 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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