Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016

Abstract

Subsídios para a análise da Medida Provisória que abre crédito extraordinário para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para a realização de pesquisas na área das doenças infecciosas causadas por vírus, notadamente o Zika vírus; para o Ministério da Defesa, em o apoio à operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes Aegypti; e para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para aquisição de insumos necessários à proteção individual de gestantes que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família contra doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.