dc.contributor.author | Lima, Paola | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-04-06T16:49:36Z | |
dc.date.issued | 2016-04-05 | |
dc.identifier.citation | Jornal do Senado, ano 22, n. 4.482, 5 abr. 2016. Especial Cidadania, ano 14, n. 550 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/519158 | |
dc.description | “Senado avalia projeto que dá prazo de 24 horas para que toda pessoa presa em flagrante seja levada à presença de um juiz, que decidirá se a prisão é necessária. Medida, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça, visa garantir os direitos do preso e evitar tortura ou maus-tratos.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Paola Lima | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Juízes criticam falta de estrutura para aplicação da medida –- Em um ano, 25 mil prisões desnecessárias foram evitadas, avalia conselho | pt_BR |
dc.subject.other | Audiência (processo penal), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Prisão em flagrante, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Preso, direitos e deveres, Brasil | pt_BR |
dc.title | Já em uso no país, audiências de custódia podem virar lei | pt_BR |
dc.type | Artigo de jornal | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
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