dc.contributor.author | Matte, Fabiano Tacachi | |
dc.contributor.other | Vitt, William | |
dc.contributor.other | Ávila, Ana Paula Oliveira | |
dc.date.accessioned | 2016-05-14T00:00:41Z | |
dc.date.issued | 2016-01 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 53, n. 209, p. 219-235, jan./mar. 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/520006 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumo em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Fabiano Tacachi Matte, William Vitt, Ana Paula Ávila | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O STF e a cláusula da anualidade eleitoral -- As mudanças informais da constituição: a mutação constitucional -- Mutação de sentido de "princípio" da anualidade eleitoral: a insuficiência da importação parcial de modelos teóricos. | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio constitucional, interpretação | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio da anualidade | pt_BR |
dc.subject.other | Legislação eleitoral, interpretação | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject.other | Norma constitucional, interpretação | pt_BR |
dc.subject.other | Interpretação da constituição | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos políticos | pt_BR |
dc.subject.other | Controle da constitucionalidade | pt_BR |
dc.subject.other | Inelegibilidade | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.title | Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 53 | |
local.citation.issue | 209 | |
local.citation.spage | 219 | |
local.citation.epage | 235 | |
local.relation.ispartof | id/520012 |
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