dc.date.accessioned | 2016-05-14T00:00:49Z | |
dc.date.issued | 2016-01 | |
dc.identifier.issn | 0034-835X | |
dc.identifier.issn | 2596-0466 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/520012 | |
dc.description | Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.haspart | Anteprojeto de lei de migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil : o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Juízes-administradores : a intervenção judicial na efetivação dos direitos sociais | pt_BR |
dc.relation.haspart | Um novo método para a execução da pena privativa de liberdade | pt_BR |
dc.relation.haspart | Tratados de direitos humanos supralegais e constitucionais : uma abordagem analítico-normativa | pt_BR |
dc.relation.haspart | Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988) | pt_BR |
dc.relation.haspart | História do judicial review : o mito de Marbury | pt_BR |
dc.relation.haspart | As dívidas odiosas e o direito internacional | pt_BR |
dc.relation.haspart | As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador | pt_BR |
dc.relation.haspart | O trabalho prisional no Presídio Central de Porto Alegre | pt_BR |
dc.relation.haspart | A percepção do aluno sobre o estágio : emprego ou qualificação profissional? | pt_BR |
dc.relation.haspart | Quando um "princípio" não se comporta como um princípio : questões sobre a leitura da cláusula da anualidade eleitoral e a mutação constitucional | pt_BR |
dc.relation.haspart | Dilemas e desafios da retaliação como mecanismo de indução ao cumprimento na OMC | pt_BR |
dc.relation.haspart | Integridade transnacional dos direitos humanos | pt_BR |
dc.relation.haspart | A tutela coletiva efetivada pelos sindicatos e associações civis : considerações gerais | pt_BR |
dc.relation.haspart | O ativismo na atuação jurídico-administrativa do Tribunal de Contas da União : estudo de casos | pt_BR |
dc.relation.haspart | A classificação das ciências segundo Hans Kelsen : os princípios de causalidade e imputação | pt_BR |
dc.relation.isreferencedby | Bibliografia brasileira de direito - BBD. | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Direito, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Administração pública, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Ciências sociais, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Direito constitucional, periódico | pt_BR |
dc.subject.other | Política, periódico | pt_BR |
dc.title | Revista de informação legislativa : v. 53, n. 209 (jan./mar. 2016) | pt_BR |
dc.title.alternative | RIL | |
dc.type | Fascículo | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Trimestral | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | |
local.relation.haspart | id/519996 | |
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