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dc.contributor.author Brasil. [Constituição (1988)] pt_BR
dc.date.accessioned 2016-07-19T00:00:15Z
dc.date.issued 2016 pt_BR
dc.identifier.isbn 9788570187444 (livro) pt_BR
dc.identifier.isbn 9788570187451 (separata) pt_BR
dc.identifier.isbn 9788570184797 (epub) pt_BR
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522095
dc.description Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. pt_BR
dc.description.tableofcontents Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais -- Atos internacionais equivalentes e emenda constitucional. pt_BR
dc.format.medium 496 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas pt_BR
dc.subject.other Direito constitucional, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Emenda constitucional, Brasil pt_BR
dc.subject.other Revisão constitucional, Brasil pt_BR
dc.title Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 pt_BR
dc.title.alternative [Constituição (1988)] pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Legislação pt_BR


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