Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008

Brasil. [Constituição (1988)]

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dc.contributor.author	Brasil. [Constituição (1988)]	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-07-19T00:00:15Z
dc.date.issued	2016	pt_BR
dc.identifier.isbn	9788570187444 (livro)	pt_BR
dc.identifier.isbn	9788570187451 (separata)	pt_BR
dc.identifier.isbn	9788570184797 (epub)	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522095
dc.description	Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Preâmbulo -- Dos princípios fundamentais (arts. 1º a 4º) -- Dos direitos e garantias fundamentais -- Da organização do Estado -- Da organização dos poderes -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da tributação e do orçamento -- Da ordem econômica e financeira -- Da ordem social -- Das disposições constitucionais gerais -- Ato das disposições constitucionais transitórias -- Emendas Constitucionais de Revisão -- Emendas Constitucionais -- Atos internacionais equivalentes e emenda constitucional.	pt_BR
dc.format.medium	496 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Emenda constitucional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Revisão constitucional, Brasil	pt_BR
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008	pt_BR
dc.title.alternative	[Constituição (1988)]	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR