Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016

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dc.contributor.author	Holanda, Fábio Chaves
dc.date.accessioned	2016-08-23T16:31:33Z
dc.date.issued	2016-06-27
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522860
dc.description.abstract	Subsídios acerca da Medida Provisória que altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que regulamentam o setor elétrico no Brasil.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Fábio Chaves Holanda	pt_BR
dc.format.medium	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2016)
dc.subject.other	Energia elétrica, regulamentação, alteração	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 735, de 22 de junho de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 735-2016 - Nota Técnica nº 34 - 2016.pdf

Tamanho: 255.1Kb

Formato: PDF