dc.contributor.author | Gomes, José Lacerda | |
dc.date.accessioned | 2016-08-23T16:31:47Z | |
dc.date.issued | 2016-06-20 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522861 | |
dc.description.abstract | Subsídios para a análise da Medida Provisória que limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores da Secretaria do Patrimônio da União, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno, a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Lacerda Gomes | pt_BR |
dc.format.medium | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 31 (2016) | |
dc.subject.other | Brasil. Secretaria de Patrimônio da União (SPU) | |
dc.subject.other | Permissão de uso, aspectos econômicos | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 732, de 10 de junho de 2016 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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