Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016

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dc.contributor.author	Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha
dc.date.accessioned	2016-08-23T16:33:40Z
dc.date.issued	2016-05-31
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522864
dc.description.abstract	Subsídios acerca da Medida Provisória que revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcos Mendlovitz	pt_BR
dc.format.medium	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 27 (2016)
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Educação (MEC)	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Ministério da Cultura (MinC)	pt_BR
dc.subject.other	Pessoa com deficiência	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 728-2016 - Nota Técnica nº 27-2016.pdf

Tamanho: 599.7Kb

Formato: PDF