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dc.contributor.author Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha
dc.date.accessioned 2016-08-23T16:33:40Z
dc.date.issued 2016-05-31
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/522864
dc.description.abstract Subsídios acerca da Medida Provisória que revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Marcos Mendlovitz pt_BR
dc.format.medium 6 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.relation.ispartofseries (Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 27 (2016))
dc.subject.other Brasil. Ministério da Educação (MEC) pt_BR
dc.subject.other Brasil. Ministério da Cultura (MinC) pt_BR
dc.subject.other Pessoa com deficiência pt_BR
dc.subject.other Brasil. Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) pt_BR
dc.title Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 728, de 23 de maio de 2016 pt_BR
dc.type texto pt_BR
dc.type artigo pt_BR


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