Usucapião : doutrina e jurisprudência

Costa, Dilvanir José da

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dc.contributor.author	Costa, Dilvanir José da
dc.date.accessioned	2007-07-06T20:53:55Z	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-05-15T14:33:02Z
dc.date.issued	1999-07
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 36, n. 143, p. 321-334, jul./set. 1999	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/524
dc.description	Bibliografia.	pt_BR
dc.description	Conceito e fundamentos -- Pressupostos: prescrição aquisitiva e extintiva: afinidades -- Efeitos: modo originário de aquisição -- Requisitos -- Acessio possessionis -- Posse com animus domini: inversão do título da posse; promessa de compra e venda; a posse injusta como fonte de usucapião; furto e roubo; veículo furtado -- Posse contínua e pacífica -- Justo título e boa fé -- Usucapião dos móveis: desnecessidade de ação, salvo automóvel e telefone -- Usucapião entre condôminos -- Usucapião de imóveis públicos -- Usucapião especial rural ou pro-labore: terras devolutas -- Usucapião especial urbano urbano: requisitos, termo inicial do prazo, área de até 250 m2 -- Cláusulade inalienabilidade	pt_BR
dc.description	O autor elenca variados pontos relacionados com a tratativa do instituto do Usucapião, relatando aspectos históricos do instituto, delineando conceitos, fixando parâmetros, analisando aspectos práticos e aplicando princípios de direito constitucional e de direito privado às hipóteses que suscita. Reforça sua exposição com vasto material jurisprudencial, que analisa e comenta	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Dilvanir José da Costa	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Código de processo civil (1973)	pt_BR
dc.subject.other	Usucapião, doutrinas e controvérsias, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Usucapião, jurisprudência, Brasil	pt_BR
dc.title	Usucapião : doutrina e jurisprudência	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	36
local.citation.issue	143
local.citation.spage	321
local.citation.epage	334
local.relation.ispartof	id/496875