Revista de informação legislativa : v. 53, n. 211 (jul./set. 2016)

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dc.date.accessioned	2016-11-17T23:00:46Z
dc.date.issued	2016-07
dc.identifier.issn	0034-835X
dc.identifier.issn	2596-0466
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/525431
dc.description	Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.haspart	Crise política e teoria da democracia : contribuições para a consolidação democrática no Brasil contemporâneo	pt_BR
dc.relation.haspart	A importância teórica e prática da norma fundamental	pt_BR
dc.relation.haspart	Criação de municípios e debate científico : entre mitos e métodos	pt_BR
dc.relation.haspart	Prestação de contas de campanha eleitoral como requisito à Certidão de Quitação Eleitoral : polêmicas e desencontros no ordenamento jurídico brasileiro	pt_BR
dc.relation.haspart	Pressupostos do constitucionalismo ambiental	pt_BR
dc.relation.haspart	Migrações de conceitos constitucionais : a história do veto na Constituição brasileira de 1988	pt_BR
dc.relation.haspart	A (re)construção dos direitos sociais no século XXI : entre a progressividade, a estabilidade e o retrocesso	pt_BR
dc.relation.haspart	Aspectos constitucionais da relação Estado / terceiro setor e a garantia do direito das pessoas com deficiência à educação	pt_BR
dc.relation.haspart	Federalismo e democracia	pt_BR
dc.relation.haspart	EIRELI : Constituição e reflexões acerca do Projeto de lei do Senado 96/2012	pt_BR
dc.relation.haspart	A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos	pt_BR
dc.relation.haspart	Compliance concorrencial : cooperação regulatória na defesa da concorrência?	pt_BR
dc.relation.haspart	Audiência de custódia : avanços e desafios	pt_BR
dc.relation.haspart	O problema da causa na resolução dos contratos	pt_BR
dc.relation.isreferencedby	Bibliografia brasileira de direito - BBD.
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Direito, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Ciências sociais, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Direito constitucional, periódico	pt_BR
dc.subject.other	Política, periódico	pt_BR
dc.title	Revista de informação legislativa : v. 53, n. 211 (jul./set. 2016)	pt_BR
dc.title.alternative	RIL
dc.type	Fascículo	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.accrualperiodicity	Trimestral	pt_BR
local.publisher.place	Brasília
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