dc.contributor.author | Luz, Flávio Diogo | |
dc.date.accessioned | 2016-12-29T20:11:59Z | |
dc.date.issued | 2016-09-05 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526726 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “altera a Lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação – EBC”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Flávio Diogo Luz | pt_BR |
dc.format.medium | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 43 (2016) | |
dc.subject.other | Radiodifusão, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Empresa Brasil de Comunicação (EBC), administração, alteração | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 744, de 1 de setembro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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