dc.contributor.author | Pureza, Maria Emília Miranda | pt_BR |
dc.contributor.author | Rosa, José Rui Gonçalves | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-01-03T23:00:23Z | |
dc.date.issued | 2013 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526774 | |
dc.description.abstract | Subsídios para o exame da Medida Provisória que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP,da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP Importação e da COFINS Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências . | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Maria Emília Miranda Pureza | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Rui Gonçalves Rosa | pt_BR |
dc.format.medium | 2 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal; Câmara dos Deputados | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 13 (2013) | pt_BR |
dc.subject.other | Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
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