dc.contributor.author | Gomes, José Lacerda | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-01-03T23:00:24Z | |
dc.date.issued | 2013-04-11 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/526775 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2011/2012, amplia o Auxílio Emergencial Financeiro, de que trata a Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, relativo aos desastres ocorridos em 2012, autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores, nos termos que especifica, altera as Leis nº 12.249, de 11 de junho de 2010 e nº 12.716, de 21 de setembro de 2012, e dá outras providências . | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Lacerda Gomes | pt_BR |
dc.format.medium | 8 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 14 (2013) | pt_BR |
dc.subject.other | Safra | pt_BR |
dc.subject.other | Auxílio financeiro | pt_BR |
dc.subject.other | Milho | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 610, de 2 de abril de 2013 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
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