dc.contributor.author | Souza, Luiz Beltrão Gomes de | |
dc.date.accessioned | 2017-03-21T21:44:52Z | |
dc.date.issued | 2017-02-15 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/528738 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliográficas | pt_BR |
dc.description.abstract | O texto analisa o Projeto de Lei nº 34, de 2015, que altera, entre outras coisas, a obrigatoriedade de rotulagem de produtos transgênicos com o símbolo “T” grafado em negro dentro de triângulo amarelo, em produtos que apresentem OGM em sua composição. O artigo conclui que, a despeito de boas intenções, o Projeto colide com os princípios da precaução e da informação, além de dificultar o pleno exercício de liberdade de escolha do consumidor, limitando-o e induzindo-o a erro em seu ato de consumir. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Beltrão | pt_BR |
dc.format.medium | 21 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Boletim legislativo ; n. 59 (2017) | |
dc.subject.other | Segurança alimentar, embalagem, identificação | pt_BR |
dc.subject.other | Produto transgênico, identificação, legislação | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção e defesa do consumidor, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Produto transgênico, projeto de lei, análise | pt_BR |
dc.title | Rotulagem de produtos transgênicos : o “T” da questão : considerações sobre o PLC nº 34, de 2015 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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