dc.date.accessioned | 2017-05-22T22:33:24Z | |
dc.date.issued | 2017-03 | |
dc.identifier.isbn | 9788570187840 (PDF) | |
dc.identifier.isbn | 9788570187857 (ePub) | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/529731 | |
dc.description | Atualizada até março de 2017. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dispositivos constitucionais pertinentes -- Educação básica -- Normas correlatas -- O estudante -- O professor -- As instituições -- Atos internacionais. | pt_BR |
dc.format.medium | 205 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.subject.other | Educação básica, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Educação e Estado | pt_BR |
dc.subject.other | Política educacional, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito à educação | pt_BR |
dc.title | Educação básica : coletânea de legislação | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
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