dc.contributor.author | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | |
dc.contributor.author | Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | |
dc.contributor.other | Amaral, Vinícius Leopoldino do | |
dc.contributor.other | Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira | |
dc.contributor.other | Silva, José de Ribamar Pereira da | |
dc.contributor.other | Souza, Rafael Inácio de Fraia e | |
dc.contributor.other | Milfont, Renan Bezerra | |
dc.contributor.other | Mendes, Graciano Rocha | |
dc.contributor.other | Macedo, Marcelo de Rezende | |
dc.contributor.other | Souza, Mário Luis Gurgel de | |
dc.contributor.other | Figueiredo Júnior, Wagner Primo | |
dc.contributor.other | Greggianin, Eugênio | |
dc.date.accessioned | 2017-06-23T19:08:22Z | |
dc.date.issued | 2017-02-22 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/530006 | |
dc.description.abstract | O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 – PLDO 2017, sancionado pelo Poder Executivo, converteu-se na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016 - LDO 2017. Foram opostos vetos a aproximadamente 60 dispositivos aprovados pelo Congresso Nacional, encaminhados por intermédio da Mensagem nº 703, de 26 de dezembro de 2016. A presente Nota Técnica tem um duplo objetivo: primeiramente, analisar os principais aspectos da LDO publicada, com especial ênfase à meta de superávit primário e às inovações introduzidas para este exercício. Em segundo lugar, analisar as razões apontadas nos vetos mais relevantes, bem como expor os fundamentos que justificaram a aprovação dos dispositivos vetados. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Câmara dos Deputados ; Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – Senado Federal | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | 1. Análise da Lei sancionada -- 2. Análise dos vetos. | pt_BR |
dc.format.medium | 76 p. : il. gráf. color. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados : Senado Federal | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica conjunta ; n. 1 (2017) | |
dc.subject.other | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise | pt_BR |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota Técnica Conjunta nº 1, de 2017: considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016. | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Relatório | pt_BR |
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