dc.contributor.author | Rocha, Bruno Alves | |
dc.date.accessioned | 2017-09-11T17:57:36Z | |
dc.date.issued | 2017-08-23 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531620 | |
dc.description.abstract | Subsídios acerca da Medida Provisória que “dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Bruno Alves Rocha | pt_BR |
dc.format.medium | 10 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 39 (2017) | |
dc.subject.other | Legislação tributária | pt_BR |
dc.subject.other | Indústria petrolífera, investimento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Indústria petrolífera, incentivo fiscal | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 795, de 17 de agosto de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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