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dc.contributor.author Costa, Otávio Gondim Pereira da
dc.date.accessioned 2017-09-11T17:57:54Z
dc.date.issued 2017-07-31
dc.identifier.uri http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531621
dc.description.abstract Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.” pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Otávio Gondim Pereira da Costa pt_BR
dc.format.medium 14 p. pt_BR
dc.publisher Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle pt_BR
dc.relation.ispartofseries Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2017)
dc.subject.other Brasil. [Código de mineração (1967)], alteração pt_BR
dc.title Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 790, de 25 de julho de 2017 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Artigo pt_BR
dc.accrualperiodicity Indústria extrativa mineral, regulação, alteração, Brasil pt_BR


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