dc.contributor.author | Costa, Otávio Gondim Pereira da | |
dc.date.accessioned | 2017-09-11T17:57:54Z | |
dc.date.issued | 2017-07-31 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531621 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.” | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Otávio Gondim Pereira da Costa | pt_BR |
dc.format.medium | 14 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 34 (2017) | |
dc.subject.other | Brasil. [Código de mineração (1967)], alteração | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 790, de 25 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.accrualperiodicity | Indústria extrativa mineral, regulação, alteração, Brasil | pt_BR |
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