dc.contributor.author | Ornelas Neto, Joaquim | |
dc.date.accessioned | 2017-09-11T17:58:04Z | |
dc.date.issued | 2017-08-02 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531622 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que “Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Joaquim Ornelas Neto | pt_BR |
dc.format.medium | 4 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 36 (2017) | |
dc.subject.other | Programa de Desligamento Voluntário (Brasil) (PDV), 2017 | pt_BR |
dc.subject.other | Licença sem remuneração, Brasil, 2017 | pt_BR |
dc.subject.other | Jornada de trabalho, redução, Brasil, 2017 | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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