Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017

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dc.contributor.author	Batista, Elisângela Moreira da Silva
dc.date.accessioned	2017-09-12T23:42:48Z
dc.date.issued	2017-08-31
dc.identifier.uri	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531661
dc.description.abstract	Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação e saques da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Elisangela Moreira da Silva Batista	pt_BR
dc.format.medium	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 41 (2017)
dc.subject.other	Programa de Integração Social (Brasil) (Pis)	pt_BR
dc.subject.other	Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep)	pt_BR
dc.title	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR

Nome: MP 797-2017 - Nota Técnica nº 41-2017.pdf

Tamanho: 397.5Kb

Formato: PDF