dc.contributor.author | Batista, Elisângela Moreira da Silva | |
dc.date.accessioned | 2017-09-12T23:42:48Z | |
dc.date.issued | 2017-08-31 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/531661 | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da Medida Provisória que altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação e saques da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Elisangela Moreira da Silva Batista | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 41 (2017) | |
dc.subject.other | Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) | pt_BR |
dc.subject.other | Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Brasil) (Pasep) | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 797, de 23 de agosto de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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