dc.contributor.author | Papariello Júnior, Vincenzo | |
dc.date.accessioned | 2017-09-29T14:22:31Z | |
dc.date.issued | 2017-09-27 | |
dc.identifier.uri | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/532455 | |
dc.description.abstract | Subsídios para a apreciação da Medida Provisória que “Dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, e na Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Vincenzo Papariello Junior | pt_BR |
dc.format.medium | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 46 (2017) | |
dc.subject.other | Responsabilidade fiscal | pt_BR |
dc.subject.other | Dívida pública, legislação, alteração | pt_BR |
dc.title | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 801, de 20 de setembro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
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